Quais os meios disponíveis para celebrar um contrato para os serviços de águas? Read more about Quais os meios disponíveis para celebrar um contrato para os serviços de águas?
É possível celebrar um contrato sem um título válido para ocupação do local/imóvel? Read more about É possível celebrar um contrato sem um título válido para ocupação do local/imóvel?
Quais os documentos necessários para celebrar o contrato para os serviços de águas? Read more about Quais os documentos necessários para celebrar o contrato para os serviços de águas?
Quem pode celebrar um contrato relativo aos serviços de águas? Read more about Quem pode celebrar um contrato relativo aos serviços de águas?
Posso utilizar uma fossa sética para rejeição das águas residuais da minha habitação? Read more about Posso utilizar uma fossa sética para rejeição das águas residuais da minha habitação?
Posso recorrer a um furo para abastecimento da minha habitação? Read more about Posso recorrer a um furo para abastecimento da minha habitação?
Posso exigir a prestação dos serviços de águas se a rede pública estiver a mais de 20 metros do limite da minha propriedade? Read more about Posso exigir a prestação dos serviços de águas se a rede pública estiver a mais de 20 metros do limite da minha propriedade?
Estou obrigado a efetuar a ligação à rede pública de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais? Read more about Estou obrigado a efetuar a ligação à rede pública de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais?
Ligação às redes públicas dos serviços de águas Read more about Ligação às redes públicas dos serviços de águas